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Projeto de Lei n° 30/2021
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 30/2021 Protocolo N°: Data: 05/07/2021 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 29/2021
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 29/2021 Protocolo N°: Data: 05/07/2021 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 28/2021
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE NOME PÚBICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 28/2021 Protocolo N°: Data: 05/07/2021 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 27/2021
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE NOME PÚBICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 27/2021 Protocolo N°: Data: 05/07/2021 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 22/2021
“VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE PINHEIROS DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N.° 11.340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006.”
Processo N°: 22/2021 Protocolo N°: Data: 14/06/2021 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 6/2020
“INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 6/2020 Protocolo N°: Data: 13/02/2020 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Lei n° 3/2020
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.333/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: Data: 30/01/2020 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: ARNÓBIO PINHEIRO
Projeto de Lei n° 2/2020
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 980/2009 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS”.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: Data: 22/01/2020 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: ARNÓBIO PINHEIRO
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