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Projeto de Lei n° 3/2023
"DISPÕE SOBRE O PISO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, FIXAÇÃO DE BOLSA EDUCACIONAL, REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 4531 Data: 10/01/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ARNÓBIO PINHEIRO
Projeto de Lei n° 2/2023
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2/2023 Protocolo N°: ID: 4530 Data: 09/01/2023 10:38:00 Situação: Aguardando Leitura
Autor(es) da Proposição: ARNÓBIO PINHEIRO
Portarias n° 1093/2023
NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 1093/2023 Protocolo N°: ID: 4533 Data: 05/01/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES
Portarias n° 1092/2023
“NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.510/2022"
Processo N°: 1092/2023 Protocolo N°: ID: 4532 Data: 05/01/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES
Projeto de Lei n° 1/2023
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1/2023 Protocolo N°: ID: 4529 Data: 02/01/2023 00:00:00 Situação: Aguardando Leitura
Autor(es) da Proposição: ARNOBIO PINHEIRO
Portarias n° 1080/2022
“NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA LOCAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 37/2022 Protocolo N°: ID: 4525 Data: 28/12/2022 11:24:44 Situação: Aguardando Leitura
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES
Portarias n° 1079/2022
“NOMEIA SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO DE DIRETORA NO PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE DA TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 36/2022 Protocolo N°: ID: 4524 Data: 28/12/2022 11:21:59 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES
Portarias n° 1078/2022
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 35/2022 Protocolo N°: ID: 4522 Data: 28/12/2022 10:15:38 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES
Portarias n° 1077/2022
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 34/2022 Protocolo N°: ID: 4521 Data: 28/12/2022 10:13:24 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES
Indicação n° 135/2022
REITERA AS INDICAÇÕES DE Nº 116/2019 E Nº 39/2020 AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA A REFORMA DE TODO O TELHADO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SÃO JOSÉ DO JUNDIÁ, E A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS NAS SALAS DE AULA E A REVITALIZAÇÃO DO MURO DA ESCOLA SÃO JOSÉ DO JUNDIÁ.
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 4518 Data: 19/12/2022 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES
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