Câmara Municipal de Pinheiros - ES

Atos N° 1278/2015 Data: 17/11/2015 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “CÂMARA MIRIM” NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Atos N° 626/2001 Data: 08/06/2001 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "DISPÕE SOBRE PARCERIA COM A CESAN PARA ADOÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atos N° 100/1988 Data: 17/11/1988 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI.
Atos N° 99/1988 Data: 17/11/1988 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI.
Atos N° 86/1988 Data: 14/04/1988 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI.
Atos N° 96/1974 Data: 10/10/1974 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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