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Tipo:
Atos
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RESULTADO DA BUSCA
Atos N° 1278/2015
Data:
17/11/2015
Situação:
Aprovada
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “CÂMARA MIRIM” NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Atos N° 626/2001
Data:
08/06/2001
Situação:
Aprovada
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
"DISPÕE SOBRE PARCERIA COM A CESAN PARA ADOÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atos N° 100/1988
Data:
17/11/1988
Situação:
Aprovada
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI.
Atos N° 99/1988
Data:
17/11/1988
Situação:
Aprovada
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI.
Atos N° 86/1988
Data:
14/04/1988
Situação:
Aprovada
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI.
Atos N° 96/1974
Data:
10/10/1974
Situação:
Aprovada
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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