Câmara Municipal de Pinheiros - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei Ordinária N° 1190/2013 Data: 20/12/2013 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS AO PROJETO MAIS MÉDICOS DO BRASIL, INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária N° 1189/2013 Data: 20/12/2013 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A TAXA DE COLETA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária N° 1188/2013 Data: 17/12/2013 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO COM PORTA DETECTORA DE METAL.
Lei Ordinária N° 1187/2013 Data: 17/12/2013 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAR O INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQAB, CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB, EM PROL DA EQUIPE DA ATENÇÃO BÁSICA QUE OBTIVER CLASSIFICAÇÃO DE DESEMPENHO CERTIFICADA NOS TERMOS DO ART. 16 DA PORTARIA Nº 1654/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária N° 1186/2013 Data: 17/12/2013 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “EU MORO LEGAL” E REGULAMENTA OS INSTRUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária N° 1185/2013 Data: 17/12/2013 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0714/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária N° 1184/2013 Data: 17/12/2013 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PINHELROS/ES PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017 E DÉ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária N° 1183/2013 Data: 17/12/2013 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária N° 1182/2013 Data: 06/12/2013 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária N° 1181/2013 Data: 06/12/2013 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MOTO PARA PREMIAÇÃO EM CAMPANHA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária N° 1180/2013 Data: 06/12/2013 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM OUTROS MUNICÍPIOS, ESTADOS E UNIÃO, A FIM DE CEDER E/OU PERMUTAR SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE CARGOS DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, EM CASO DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária N° 1179/2013 Data: 04/12/2013 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária N° 1178/2013 Data: 04/12/2013 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária N° 1177/2013 Data: 04/12/2013 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INCLUI A VIRADA RADICAL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária N° 1176/2013 Data: 20/11/2013 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária N° 1175/2013 Data: 06/11/2013 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária N° 1174/2013 Data: 06/11/2013 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária N° 1173/2013 Data: 06/11/2013 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DOS MUNÍCIPES NA CORRETA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DAS ACADEMIAS POPULARES DA PESSOA IDOSA (APPI’S), INSTALADAS NAS PRAÇAS PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS.
Lei Ordinária N° 1172/2013 Data: 06/11/2013 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA DESTA MUNICIPALIDADE POR OUTRA ÁREA DE TERRA DE TERCEIRO
Lei Ordinária N° 1171/2013 Data: 06/11/2013 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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