Câmara Municipal de Pinheiros - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei Ordinária N° 2013/1992 Data: 01/07/1992 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS (ES), APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Lei Ordinária N° 226/1992 Data: 23/12/1992 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 225/1992 Data: 23/12/1992 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS (ES), APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Lei Ordinária N° 224/1992 Data: 15/12/1992 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS (ES), APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Lei Ordinária N° 223/1992 Data: 09/12/1992 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS (ES), APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Lei Ordinária N° 222/1992 Data: 30/11/1992 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS (ES), APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Lei Ordinária N° 221/1992 Data: 17/11/1992 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS (ES), APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Lei Ordinária N° 220/1992 Data: 09/11/1992 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS (ES), APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Lei Ordinária N° 219/1992 Data: 28/10/1992 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS (ES), APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Lei Ordinária N° 218/1992 Data: 26/08/1992 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS (ES), APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Lei Ordinária N° 217/1992 Data: 09/07/1992 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS (ES), APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Lei Ordinária N° 216/1992 Data: 09/07/1992 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS (ES), APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Lei Ordinária N° 215/1992 Data: 09/07/1992 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS (ES), APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Lei Ordinária N° 214/1992 Data: 09/07/1992 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS (ES), APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Lei Ordinária N° 212/1992 Data: 25/06/1992 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS (ES), APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Lei Ordinária N° 211/1992 Data: 10/06/1992 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS (ES), APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Lei Ordinária N° 210/1992 Data: 03/06/1992 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS (ES), APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Lei Ordinária N° 209/1992 Data: 22/05/1992 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS (ES), APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Lei Ordinária N° 208/1992 Data: 07/05/1992 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS (ES), APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Lei Ordinária N° 207/1992 Data: 02/05/1992 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS (ES), APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

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