Câmara Municipal de Pinheiros - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei Ordinária N° 199/1991 Data: 12/12/1991 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS (ES), APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Lei Ordinária N° 198/1991 Data: 12/12/1991 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS (ES), APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Lei Ordinária N° 197/1991 Data: 26/11/1991 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS (ES), APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Lei Ordinária N° 196/1991 Data: 26/11/1991 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS (ES), APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Lei Ordinária N° 195/1991 Data: 13/11/1991 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS (ES), APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Lei Ordinária N° 194/1991 Data: 30/10/1991 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS (ES), APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Lei Ordinária N° 193/1991 Data: 11/10/1991 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS (ES), APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Lei Ordinária N° 192/1991 Data: 05/09/1991 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS (ES), APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Lei Ordinária N° 191/1991 Data: 05/09/1991 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS (ES), APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Lei Ordinária N° 190/1991 Data: 05/09/1991 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS (ES), APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Lei Ordinária N° 189/1991 Data: 23/08/1991 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS (ES), APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Lei Ordinária N° 188/1991 Data: 23/08/1991 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS (ES), APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Lei Ordinária N° 187/1991 Data: 23/08/1991 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS (ES), APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Lei Ordinária N° 186/1991 Data: 19/08/1991 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS (ES), APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Lei Ordinária N° 185/1991 Data: 07/08/1991 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS (ES), APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Lei Ordinária N° 184/1991 Data: 21/06/1991 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS (ES), APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Lei Ordinária N° 183/1991 Data: 20/06/1991 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS (ES), APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Lei Ordinária N° 182/1991 Data: 07/06/1991 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS (ES), APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Lei Ordinária N° 181/1991 Data: 04/06/1991 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "INTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária N° 180/1991 Data: 29/05/1991 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS (ES), APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

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