Câmara Municipal de Pinheiros - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei Ordinária N° 1286/2015 Data: 08/12/2015 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “INSTITUI ABONO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO NO MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária N° 1285/2015 Data: 08/12/2015 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º A LEI Nº 1261 DE 13 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DISCIPLINAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária N° 1284/2015 Data: 08/12/2015 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR ANULAÇÃO DO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária N° 1283/2015 Data: 08/12/2015 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR ANULAÇÃO DO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária N° 1282/2015 Data: 08/12/2015 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR ANULAÇÃO DO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária N° 1281/2015 Data: 08/12/2015 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária N° 1280/2015 Data: 27/11/2015 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária N° 1279/2015 Data: 17/11/2015 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "ALTERA A LEI Nº 1194/2014, DE 18 DE MARÇO DE 2014, QUE ‘DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DO PLANO DE CARREIRAS, SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Atos N° 1278/2015 Data: 17/11/2015 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “CÂMARA MIRIM” NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária N° 1277/2015 Data: 17/11/2015 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária N° 1276/2015 Data: 11/11/2015 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR ANULAÇÃO DO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária N° 1275/2015 Data: 05/11/2015 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ADICIONAL POR GRAU DE ESCOLARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária N° 1274/2015 Data: 29/10/2015 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR ANULAÇÃO DO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária N° 1273/2015 Data: 20/10/2015 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SUAS PENALIDADES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária N° 1272/2015 Data: 07/10/2015 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária N° 1271/2015 Data: 23/09/2015 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE INCLUSÃO DIGITAL VISANDO OFERECER ACESSO À INTERNET EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária N° 1270/2015 Data: 15/09/2015 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE PAVIMENTO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NAS RUAS E AVENIDAS, BEM COMO A GARANTIA DOS SERVIÇOS EXECUTADOS NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária N° 1269/2015 Data: 15/09/2015 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU PARA PORTADORES DE ALGUMAS DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTAS PROVIDENCIAS.”
Lei Ordinária N° 1268/2015 Data: 18/08/2015 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária N° 1267/2015 Data: 21/07/2015 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA-ENTRADA, NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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