Câmara Municipal de Pinheiros - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei Ordinária N° 783/2004 Data: 30/12/2004 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA NO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.
Lei Ordinária N° 782/2004 Data: 24/12/2004 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO DE CARGOS E REESTRUTURAÇÃO DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.
Lei Ordinária N° 781/2004 Data: 07/12/2004 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PINHEIROS A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO ESPÍRITO SANTO - CISNORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.
Lei Ordinária N° 780/2004 Data: 07/12/2004 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.
Lei Ordinária N° 779/2004 Data: 07/12/2004 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PINHEIROS, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A PARTICIPAR DO ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.
Lei Ordinária N° 778/2004 Data: 22/11/2004 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 0747/2003, QUE ALTEROU O ART. 315 DA LEI 0714/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.
Lei Ordinária N° 777/2004 Data: 22/11/2004 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´ORÇAMENTO 2005´.
Lei Ordinária N° 776/2004 Data: 05/10/2004 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.
Lei Ordinária N° 775/2004 Data: 05/10/2004 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.
Lei Ordinária N° 774/2004 Data: 21/06/2004 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.
Lei Ordinária N° 773/2004 Data: 16/06/2004 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DOS JUROS DE MORA, DAS CORREÇÕES MONETÁRIAS E DAS MULTAS DOS DÉBITOS REFERENTES À DÍVIDA ATIVA DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.
Lei Ordinária N° 772/2004 Data: 16/06/2004 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.
Lei Ordinária N° 771/2004 Data: 25/05/2004 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DOS FUNCIONÁRIOS, SERVIDORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.
Lei Ordinária N° 770/2004 Data: 25/05/2004 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.
Lei Ordinária N° 769/2004 Data: 25/05/2004 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.
Lei Ordinária N° 768/2004 Data: 25/05/2004 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´DISPÕE SOBRE TERMO DE PARCERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.
Lei Ordinária N° 767/2004 Data: 03/05/2004 Situação: Aprovada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´DISPÕE SOBRE COMPETIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.
Lei Ordinária N° 766/2004 Data: 03/05/2004 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.
Lei Ordinária N° 765/2004 Data: 03/05/2004 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.
Lei Ordinária N° 764/2004 Data: 30/04/2004 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.

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