Câmara Municipal de Pinheiros - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei Ordinária N° 530/1999 Data: 14/12/1999 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.
Lei Ordinária N° 529/1999 Data: 22/11/1999 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 528/1999 Data: 22/11/1999 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 527/1999 Data: 22/11/1999 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária N° 526/1999 Data: 04/11/1999 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, COMO CONTRAPARTIDA AO INCENTIVO DE ASSISTÊNCIAS FARMACÊUTICA BÁSICA.
Lei Ordinária N° 525/1999 Data: 04/11/1999 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 524/1999 Data: 20/10/1999 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "CRIA FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO QUADRO DE SERVIDORES TEMPORÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, EXTINGUE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária N° 523/1999 Data: 20/10/1999 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA " CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária N° 522/1999 Data: 29/09/1999 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária N° 521/1999 Data: 22/09/1999 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 520/1999 Data: 22/09/1999 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DESPESA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 519/1999 Data: 14/09/1999 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 518/1999 Data: 25/08/1999 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AVAL A PROGRAMAS DE CRÉDITOS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária N° 517-A/1999 Data: 25/08/1999 Situação: Aprovada DETALHES DA NORMA "ESTABELECE CRITÉRIOS PARA USO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PELAS ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária N° 517/1999 Data: 25/08/1999 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "VERSA SOBRE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICIPIO, PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS EM PARCERIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária N° 516/1999 Data: 14/07/1999 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Lei Ordinária N° 515/1999 Data: 14/07/1999 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA QUE VERSA SOBRE, AUTORIZA INSCRIÇÕES EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE CANDIDATOS QUE ESTEJAM CONCLUINDO O ÚLTIMO ANO DO CURSO EXIGIDO PARA A HABILITAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 514/1999 Data: 14/07/1999 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´VERSA SOBRE FIXAÇÃO DE RELAÇÃO DE MÉDICOS PLANTONISTAS E HORÁRIO DE PLANTÃO DO HOSPITAL DE PINHEIROS´.
Lei Ordinária N° 512/1999 Data: 22/06/1999 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´DISPÕE SOBRE PERCENTUAL DE VAGAS DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS A SEREM RESERVADOS PARA CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA´.
Lei Ordinária N° 511/1999 Data: 05/05/1999 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI 505/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.

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