Câmara Municipal de Pinheiros - ES

Lei Ordinária N° 8/1979 Data: 18/12/1979 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´DISPÕE SOBRE GRATIFICACÃO DE NATAL E AUMENTO DE VENCIMENTOS´ .
Lei Ordinária N° 7/1979 Data: 19/11/1979 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SACIONO A SEGUINTE LEI´.
Lei Ordinária N° 6/1979 Data: 25/09/1979 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROJETO RONDON´.
Lei Ordinária N° 5/1979 Data: 25/09/1979 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE´.
Lei Ordinária N° 4/1979 Data: 17/05/1979 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICÍPAIS´ .
Lei Ordinária N° 3/1979 Data: 17/05/1979 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL´.
Lei Ordinária N° 2/1979 Data: 07/05/1979 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.
Lei Ordinária N° 1/1979 Data: 01/02/1979 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL´.

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