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Situação:
Aprovada
Ano:
1979
Localizado
8
normas para sua busca
RESULTADO DA BUSCA
Lei Ordinária N° 8/1979
Data:
18/12/1979
Situação:
Aprovada
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
´DISPÕE SOBRE GRATIFICACÃO DE NATAL E AUMENTO DE VENCIMENTOS´ .
Lei Ordinária N° 7/1979
Data:
19/11/1979
Situação:
Aprovada
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
´FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SACIONO A SEGUINTE LEI´.
Lei Ordinária N° 6/1979
Data:
25/09/1979
Situação:
Aprovada
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
´DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROJETO RONDON´.
Lei Ordinária N° 5/1979
Data:
25/09/1979
Situação:
Aprovada
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
´DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE´.
Lei Ordinária N° 4/1979
Data:
17/05/1979
Situação:
Aprovada
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
´DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICÍPAIS´ .
Lei Ordinária N° 3/1979
Data:
17/05/1979
Situação:
Aprovada
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
´DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL´.
Lei Ordinária N° 2/1979
Data:
07/05/1979
Situação:
Aprovada
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
´ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.
Lei Ordinária N° 1/1979
Data:
01/02/1979
Situação:
Aprovada
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
´AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL´.
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