Câmara Municipal de Pinheiros - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei Ordinária N° 1163/2013 Data: 06/08/2013 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O DIA DO IMIGRANTE ITALIANO E SEUS DESCENDENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária N° 1158/2013 Data: 18/05/2013 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária N° 1157/2013 Data: 04/06/2013 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA ENTRADA, NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS, AOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO OU PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária N° 1156/2013 Data: 04/06/2013 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária N° 1155/2013 Data: 04/06/2013 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária N° 1154/2013 Data: 25/05/2013 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “ALTERA OS ARTIGOS 51 E 52, DA SEÇÃO VII, DO CAPÍTULO VI DA LEI Nº 978, DE 09 DE SETEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS.”
Lei Ordinária N° 1149/2013 Data: 11/05/2013 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS O SERVIÇO DE MOTOTÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária N° 1148/2013 Data: 24/04/2013 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE CONFIANÇA, COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária N° 1147/2013 Data: 16/04/2013 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGA NO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária N° 1144/2013 Data: 03/04/2013 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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