Câmara Municipal de Pinheiros - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei Ordinária N° 1163/2013 Data: 06/08/2013 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O DIA DO IMIGRANTE ITALIANO E SEUS DESCENDENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária N° 1158/2013 Data: 18/05/2013 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária N° 1157/2013 Data: 04/06/2013 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA ENTRADA, NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS, AOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO OU PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária N° 1156/2013 Data: 04/06/2013 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária N° 1155/2013 Data: 04/06/2013 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária N° 1154/2013 Data: 25/05/2013 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “ALTERA OS ARTIGOS 51 E 52, DA SEÇÃO VII, DO CAPÍTULO VI DA LEI Nº 978, DE 09 DE SETEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS.”
Lei Ordinária N° 1149/2013 Data: 11/05/2013 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS O SERVIÇO DE MOTOTÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária N° 1148/2013 Data: 24/04/2013 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE CONFIANÇA, COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária N° 1147/2013 Data: 16/04/2013 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGA NO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária N° 1144/2013 Data: 03/04/2013 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária N° 1143/2013 Data: 03/04/2013 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária N° 1141/2013 Data: 05/03/2013 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 – LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 1123/2012 E SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária N° 1140/2013 Data: 05/05/2013 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1133/2013, QUE CRIA E INCLUI NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária N° 1139/2013 Data: 25/02/2013 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária N° 1138/2013 Data: 25/02/2013 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária N° 1137/2013 Data: 25/02/2013 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO PERTENCENTE A ESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária N° 1136/2013 Data: 21/02/2013 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEL DE ALUGUEL – TÁXI NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária N° 1132/2013 Data: 25/01/2013 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, EXTINGUE E CRIA CARGOS COMISSIONADOS NO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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