Câmara Municipal de Pinheiros - ES

RESULTADO DA BUSCA

Resolução N° 56/2012 Data: 20/11/2012 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "EXTINGUE O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL, ACRESCE EM MAIS UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO E TELEFONISTA E ALTERA OS ARTIGOS 16, 17 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 28, DA RESOLUÇÃO Nº 053/2012, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA, DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Portarias N° 55/2012 Data: 17/07/2012 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "FIXA OS SUBSÍDIOS DOS 'VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Portarias N° 54/2012 Data: 04/07/2012 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE VEICULO DESTA CÂMARA MUNICIPAL”
Resolução N° 53/2012 Data: 24/02/2012 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA, DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Resolução N° 52/2011 Data: 08/11/2011 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “MODIFICA O ART. 65 DA RESOLUÇÃO 043/2010”
Resolução N° 51/2011 Data: 04/10/2011 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “AUTORIZA EFETIVAR BAIXA E REGULARIZAR BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL”.
Resolução N° 50/2011 Data: 07/06/2011 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 003/90, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Resolução N° 48/2011 Data: 19/04/2011 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Resolução N° 47/2011 Data: 22/03/2011 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 003/90, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Resolução N° 46/2011 Data: 15/03/2011 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES EM VIAGEM DE INTERESSE DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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