Câmara Municipal de Pinheiros - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei Ordinária N° 1252/2014 Data: 23/12/2014 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1185/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária N° 1251/2014 Data: 23/12/2014 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária N° 1250/2014 Data: 16/12/2014 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1132/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária N° 1249/2014 Data: 16/12/2014 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO QUADRO PESSOAL - EFETIVOS, COMISSIONADOS E EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA – DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ ES”.
Lei Ordinária N° 1248/2014 Data: 10/12/2014 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE AÇÕES DE COMBATE AO RACISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E CRIA O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária N° 1247/2014 Data: 10/12/2014 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE DAR PUBLICIDADE AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DO EFETIVO DE FUNCIONÁRIOS LOTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária N° 1246/2014 Data: 10/12/2014 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária N° 1245/2014 Data: 10/12/2014 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária N° 1244/2014 Data: 04/12/2014 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA IPTU ZERO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1237/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária N° 1243/2014 Data: 04/12/2014 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE – LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 1183/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária N° 1242/2014 Data: 04/12/2014 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS EXISTENTES DESTE MUNICÍPIO JUNTO AO IBAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária N° 1241/2014 Data: 04/12/2014 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1108/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária N° 1240/2014 Data: 04/12/2014 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária N° 1239/2014 Data: 20/11/2014 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “REGULAMENTA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EVENTOS COMERCIAIS E TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária N° 1238/2014 Data: 20/11/2014 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária N° 1237/2014 Data: 27/10/2014 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ANISTIA DE MULTA E REMISSÃO DE JUROS SOBRE O CRÉDITO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária N° 1236/2014 Data: 21/10/2014 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária N° 1235/2014 Data: 21/10/2014 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária N° 1234/2014 Data: 20/10/2014 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL NO BAIRRO CANÁRIO PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária N° 1233/2014 Data: 21/10/2014 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL – PMSAN, EXPRESSA O INTERESSE DO MUNICÍPIO EM ADERIR AO SISTEMA NACIONAL/ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – PLAMSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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