Câmara Municipal de Pinheiros - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei Ordinária N° 41/1978 Data: 29/12/1978 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´AUTORIZA O ORÇAMENTO PROGRAMA DE PINHEROS PARA O EXERCÍCIO DE 1979´.
Lei Ordinária N° 40/1978 Data: 18/12/1978 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL´.
Lei Ordinária N° 39/1978 Data: 18/12/1978 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL´.
Lei Ordinária N° 38/1978 Data: 18/12/1978 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO´ .
Lei Ordinária N° 37/1978 Data: 04/12/1978 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE NATAL AO PESSOAL ESTATUTÁRIO´.
Lei Ordinária N° 36/1978 Data: 17/10/1978 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL´.
Lei Ordinária N° 35/1978 Data: 17/10/1978 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DO PREFEITO E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS-ES´.
Lei Ordinária N° 34/1978 Data: 24/08/1978 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´DÁ ISENÇÃO DE MULTA SOBRE DÍVIDA ATIVA´.
Lei Ordinária N° 33/1978 Data: 24/08/1978 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL´.
Lei Ordinária N° 32/1978 Data: 24/07/1978 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO E INTERVENÇÃO EM OBRAS´.
Lei Ordinária N° 31/1978 Data: 16/06/1978 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL´.
Lei Ordinária N° 30/1978 Data: 16/06/1978 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE PREÇOS´.
Lei Ordinária N° 29/1978 Data: 16/06/1978 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER GARANTIA DO DÉBITO FINANCEIRO A ESCELSA´.
Lei Ordinária N° 28/1978 Data: 16/06/1978 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA´.
Lei Ordinária N° 27/1978 Data: 16/05/1978 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL´.
Lei Ordinária N° 26/1978 Data: 16/05/1978 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.
Lei Ordinária N° 25/1978 Data: 16/05/1978 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS´.
Lei Ordinária N° 24/1978 Data: 24/04/1978 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA´.
Lei Ordinária N° 23/1978 Data: 24/04/1978 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´AUTORIZA DOAR À ESCELSA TODOS BENS E INSTALAÇÃO´.
Lei Ordinária N° 22/1978 Data: 24/04/1978 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE LAVADOUROS PÚBLICOS, NOS BAIRROS PINHEIRINHO E VILA NOVA, NESTA CIDADE DE PINHEIROS´.

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