Câmara Municipal de Pinheiros - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei Ordinária N° 24/1975 Data: 23/12/1975 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´AUTORIZA O PODER EXCUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA´.
Lei Ordinária N° 23/1975 Data: 18/12/1975 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´CONCEDE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.
Lei Ordinária N° 22/1975 Data: 11/12/1975 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 0101 DE 02/12/74 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.
Lei Ordinária N° 21/1975 Data: 16/12/1975 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 0104 DE1975 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.
Lei Ordinária N° 20/1975 Data: 19/12/1975 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´INSTITUI O SALÁRIO FAMÍLIA PARA FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS´.
Lei Ordinária N° 19/1975 Data: 09/12/1975 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.
Lei Ordinária N° 18/1975 Data: 10/12/1975 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 084/73 DE 10/05/73 E DA LEI Nº 0108/74 DE 19/02/74´.
Lei Ordinária N° 17/1975 Data: 11/10/1975 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1976´.
Lei Ordinária N° 16/1975 Data: 10/10/1975 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.
Lei Ordinária N° 15/1975 Data: 19/09/1975 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.
Lei Ordinária N° 14/1975 Data: 16/07/1975 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´CRIA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.
Lei Ordinária N° 13/1975 Data: 11/07/1975 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.
Lei Ordinária N° 12/1975 Data: 10/06/1975 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´ESTRUTURA DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO´.
Lei Ordinária N° 11/1975 Data: 10/06/1975 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´SOLICITA AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL´.
Lei Ordinária N° 10/1975 Data: 10/06/1975 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´CONCEDE AUXÍLIO´.
Lei Ordinária N° 9/1975 Data: 22/05/1975 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´DÁ ISENÇÃO DE MULTA SOBRE A DÍVIDA ATIVA´.
Lei Ordinária N° 8/1975 Data: 15/05/1975 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.
Lei Ordinária N° 7/1975 Data: 24/04/1975 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.
Lei Ordinária N° 6/1975 Data: 24/04/1975 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.
Lei Ordinária N° 5/1975 Data: 24/04/1975 Situação: Aprovada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ´MAJORA VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.

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